Home Data de criação : 10/04/02 Última atualização : 12/09/23 12:39 / 171 Artigos publicados

Pronto Socorro:Parte I  (Farmacologia) escrito em terça 06 abril 2010 21:16

omissão de socorro

Blog de clubedasenfermeiras :Clube das enfermeiras, Pronto Socorro:Parte I

Será abortado aqui itens relacionados a atendimento emergenciais, os quais podem ser realizados em unidades hospitalares como também atendimento urbano em socorro móvel entre outros.

 

Antes de iniciarmos este conteúdo é de extrema importância relembrar para aqueles que já possui ciência disso e informar aos que ainda não sabem que Omissão de Socorro é um dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, dos crimes contra a pessoa.

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 O artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.

Alguns acidentes e fatalidades poderiam ser menos agravadas e até evitadas em sua maioria, com  conhecimentos simples podendo  diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.O fundamental é saber que, em situações de emergência, deve se manter a calma e ter em mente que a prestação de primeiros socorros não exclui a importância de um médico e que um atendimento de emergência mal feito pode comprometer ainda mais a saúde da vítima.

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Deixar de prestar socorro significa não dar nenhuma assistência à vítima. A pessoa que chama por socorro especializado, por exemplo, já está prestando e providenciando socorro.

Qualquer pessoa que deixe de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, estará cometendo o crime de omissão de socorro, mesmo que não seja a causadora do evento.

Todos os seres humanos são possuidores de um forte espírito de solidariedade e é este sentimento que nos impulsiona para tentar ajudar as pessoas em dificuldades. Nestes trágicos momentos, após os acidentes, muitas vezes entre a vida e a morte, as vítimas são totalmente dependentes do auxílio de terceiros, mas  somente o espírito de solidariedade não basta. Para que possamos prestar um socorro de emergência correto e eficiente, precisamos dominar as técnicas de primeiros socorros.

Algumas pessoas pensam que na hora de emergência não terão coragem ou habilidade suficiente, mas isso não deve ser motivo para deixar de aprender as técnicas, porque nunca sabemos quando teremos que utilizá-las.

Socorrista: É como chamamos o profissional em atendimento de emergência. Portanto, uma pessoa que possui apenas o curso básico de Primeiros Socorros não deve ser chamado de Socorrista e sim de atendente de emergência.

Devemos, sempre que possível, preferir o atendimento destes socorristas e paramédicos, que contam com a formação e equipamentos especiais.

Para o crime de  Omissão de socorro, o código penal brasileiro ressalta que assistência somente será exigida nas hipóteses de não haver risco pessoal, pois a lei não exige de ninguém atos de heroísmo.

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A omissão de socorro consuma-se quando o agente não presta o socorro devido ainda que outro o tenha feito posteriormente. E com conseqüência tenha efetiva lesão da vítima. O crime de omissão de socorro é um crime de perigo,  sendo que a pena será aumentada, se da omissão resultar lesão de natureza grave, a pena será aumentada na metade. Na hipótese de resultar morte, a pena será triplicada. Essas causas de aumento de pena somente incidirão se ficar demonstrado que a execução da conduta devida ou da conduta omitiva teria evitado o resultado.

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Ação Penal: Pena na forma simples, detenção de 1 a 6 meses ou multa. Se resulta lesão grave, reclusão de 1 a 4 anos. Se resultar morte, reclusão de 4 a 12 anos. Ação penal pública incondicionada.

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2 comentário(s)

  • GLEICE

    Ter 04 Nov 2014 07:07

    OLÁ, GOSTARIA DE SABER SE AS DROGAS AMIODARONA E MORFINA PODEM SER DILUÍDAS EM ÁGUA DESTILADA?

  • VICTOR mailto

    Qua 29 Set 2010 15:04

    PARABENS, PELA MATERIA!!
    SOU ESTUDANTE DE DIREITO, E CONVERSAMOS PELO MSN VARIAS VEZES.
    NESSA MATERIA ACREDITO QUE É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ATÉ ONDE EXISTE A OMISSÃO DE SOCORRO, E ATÉ ONDE EU POSSO AJUDAR A PESSOA EM PERIGO EMINENTE. EXISTE VARIAS SITUAÇÕES ADVERSAR EM UM PRESENTE MOMENTO, SEI QUE O CODIGO PENAL BRASILEIRO NÃO EXIGE NENHUM ATO DE HEROISMO (COLOCARÁ A SUA VIDA EM RISCO PARA AJUDAR OUTREM), MAS PELA LESÃO PELA MENOR QUE FOR, FICA A DUVIDA SE POSSO AJUDAR OU NÃO!!!!
    A SOCIEDADE HOJE ACREDITO QUE SEJA UM POUCO OMISSA EM RELAÇÃO A ISSO, TALVEZ POR FALTA DE ALGUMA INSTRUÇÃO, SO O ESPIRITO SOLIDARIO, NÃO, PELO MESMO PELO DIREITO,HAVERIA TANTA EFETIVIDADE, TALVEZ PEGAR O TELEFONE E LIGAR PARA UMA AMBULANCIA EU ESTARIA PRESTANDO UM SOCORRO, LOGICAMENTE QUE SIM, SO QUE EU PODEIRA AJUDAR MAIS???
    FICA A QUESTÃO!!
    MAS QUERO PAREBENIZAR NOVAMENTE PELO ARTIGO POSTADO!!!!
    ABRAÇOS
    VICTOR


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